Dias 15 e 16 de abril de 2010 | Recife/PE

PROGRAMAÇÃO |

O 3º. Fórum de Direito do Turismo, que será realizado no Recife, nos dias 15 e 16 de abril de 2010, foi dividido em painéis e palestras, sendo que cada painel poderá ter dois ou mais expositores.

A abertura está prevista para as 19:00h do dia 15 de abril (uma quinta-feira). O encerramento está previsto para as 18:00h do dia seguinte (uma sexta-feira).

É importante destacar a possibilidade de ocorrer pequenas alterações nos temas, dependendo de fatores futuros, sem entretanto comprometer a substância do temário. A maioria dos palestrantes já foi contactada e muitos confirmaram presença. No entanto, as entidades realizadoras se reservam o direito de garantir a presença deles apenas quando for divulgada, em momento oportuno, a programação final.

Apresentamos a seguir um esboço do programa, com os nomes dos palestrantes já confirmados:

Dia 15.04.10 (quinta-feira)

19:00 Entrega de material aos participantes  
19:30

Conferência de abertura: PANORAMA DO DIREITO DO TURISMO NO BRASIL Conferencista: Gladston Mamede, jurista e especialista em Direito do Turismo

Mesa de Abertura:
João da Costa, Prefeito do Recife
Paulo Câmara, Secretário de Turismo de PE
Samuel Oliveira, Secretário de Turismo do Recife
Pedro Serafim Filho, Prefeito de Ipojuca
Demócrito Reinaldo Filho, Pres. do IMP
Henrique Mariano, Pres. da OAB-PE
José Otávio Meira Lins, Pres. da ABIH-PE
Luís Felipe Moura, Pres. da ABRAJET-PE

 
20:30 Coquetel  
21:30 Encerramento da programação 1º. dia

Dia 16.04.10 (sexta-feira)

HORÁRIO TEMA PALESTRANTE
8:30

Palestra: IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO HOTELEIRA – aspectos jurídicos

  • contrato, registro e diárias
  • o contrato de time sharing (características e cláusulas essenciais)
  • responsabilidade por acidentes
  • responsabilidade por furto de pertences em hotel responsabilidade por má funcionamento dos serviços 

 

Presidente de mesa: 
Palestrante: Gloria Widmer, Doutora em Turismo pela USP e Profa. de legislação hoteleira da UFPE

 
9:30

Palestra: SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE ACIDENTES DE CONSUMO EM TURISMO DE LAZER E DE AVENTURA

Presidente de mesa:

Palestrante: Ieda Lima, Presidente da Ong Férias Vivas

 
10:30 Coffee Break
10:50

Palestra: O PROBLEMA AMBIENTAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, AS LEIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E A NECESSIDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO

Presidente de mesa:
Palestrante: Carlos Muniz, Pres. da EMLURB 

 
11:50

Palestra: QUALIDADE E FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NO TURISMO

  • Exigências para implantação
  • Normas técnicas do Inmetro

Presidente de mesa:
Palestrante: Juliana Azevedo, Técnica do Inmetro

 
12:30 Almoço
14:00

Palestra: A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE TURISMO

  • oferta de serviços turísticos
  • contratos com agências de turismo e operadoras
  • condições específicas para programas e roteiros de viagens
  • responsabilidade por acidentes nas atividades turísticas das agências e operadoras
  • o veto ao § 6º. do art. 27 da Lei 11.771/08 (LGT) 

Presidente de mesa:
Palestrante:Joandre Antônio Ferraz, Prof. especialista em Dir. do Turismo  

 
15:00 Palestra: A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL DO TURISMO – O Projeto de Lei nº 6.906, de 2002

Presidente de mesa:
Palestrante: Ney Humberto Neves, assessor da Presidência da Embratur  

 
16:00

Painel: A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DO TURISMO

  • novos critérios de qualificação hoteleira
  • fiscalização dos serviços turísticos

 

Presidente de mesa:
Painelistas:
Ricardo Moesch, Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico
José Otávio Meira Lins, Pres. da ABIH-PE

 
16:50

Palestra: NORMAS TÉCNICAS DA ABNT SOBRE TURISMO DE AVENTURA

  •  Espeleoturismo
  •  Turismo eqüestre
  •  Rafting, rapel, mountain bike,    mergulho

 

Presidente de mesa:
Palestrante: Daniel Spinelli, Vice-Presidente da Abeta - Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura

 
17:20 Coffe Break
17:40

Palestra: VIDEOVIGILÂNCIA EM HOTÉIS E ÁREAS TURÍSTICAS

Presidente de mesa:
Palestrante: Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito

 
18:30 Encerramento

Programação paralela

Dia 16.04.10 (sexta-feira)

19:30

ELABORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO

  • Know-how para elaboração de projetos
  • Execução de planos de trabalho e acompanhamento de convênios
  • Prestação de contas.

Instrutor: Gilvana Fernandes, técnica do Ministério do Turismo