O Congresso, que será realizado no Recife (auditório do Golden Tulip Recife Palace), nos dias 18 e 19 de novembro de 2010, foi dividido em painéis e palestras, sendo que cada painel poderá ter dois ou mais expositores.
A abertura está prevista para as 8:30h do dia 18 de novembro (uma quinta-feira). O encerramento está previsto para as 18:00h do dia 19 do mesmo mês (uma sexta-feira).
É importante destacar a possibilidade de ocorrer pequenas alterações nos temas, dependendo de fatores futuros, sem entretanto comprometer a substância do temário. A maioria dos palestrantes já foi contactada e muitos confirmaram presença. No entanto, as entidades realizadoras se reservam o direito de garantir a presença deles apenas quando for divulgada, em momento oportuno, a programação final.
Apresentamos a seguir um esboço do programa, com os nomes dos palestrantes (alguns ainda não confirmados):
Dia 18.11.10 - (quinta-feira)
8:30h – Conferência inaugural: Perspectivas de regulação do setor elétrico brasileiro
Presidente: Dilton da Conti, Presidente da CHESF
Conferencista: Edvaldo Santana, Diretor da ANEEL
10:20 - Painel: Fraude e inadimplência de energia elétrica – aspectos da nova Resolução 414/10 da ANEEL
Painelistas:
Márcio Pina Marques de Sousa, Procurador-Geral da ANEEL
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito
Adriano Marcelo Baptista, Gerente Jurídico da CELPE
11:20 - Coffee-break
11:30 – Palestra: O Papel da Regulação no Desenvolvimento da Indústria dos Biocombustíveis no Brasil
Presidente: André Guimarães, Juiz de Direito
Palestrante: Allan Kardec Duailibe, Diretor da ANP
12:30 - Almoço
14:00 - Palestra: Regulamentação da Lei do Gás
Presidente: Carlos Macambira, especialista em gestão pública
Palestrante: Luciano de Gusmão Veloso, Especialista em regulação da ANP
15:10 - Palestra: Projeto de Lei de Energia renovável
Presidente: Rafaella Lins, advogada
Palestrante: Fernando Cunha, Presidente da ABEER
15:50 – Palestra: Pré-Sal: novo marco regulatório
Presidente: Hélio Ourem Campos, Juiz Federal
Palestrante: Daniel Almeida Oliveira, Procurador Geral-Substituto da ANP
16:30 - Coffee break
16:50 – Palestra - Royalties e participações governamentais sobre a produção de petróleo e gás natural
Presidente: André Henrique da Fonseca, advogado
Palestrante: José Gutman, Superintendente de Controle das Participações Governamentais da ANP
18:00 - Término do 1º. dia
Dia 19.11.10 (sexta-feira)
9:00- Painel: A expansão a médio e longo prazos da produção de energia elétrica no Nordeste
Presidente e Moderador: Carlos Mariz, Prof. da UFPE e assessor da Pres. da Eletronuclear
Painelistas:
Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético – MME
José Romero Rego, Diretor Comercial da AREVA
Flávio Souto, Presidente da Recife Energia
11:20 - Coffee break
11:40 – Palestra: Incentivos legais e políticas para o desenvolvimento da indústria de Biocombustíveis
Presidente: Gabriel de Oliveira Cavalcanti, Juiz de Direito
Palestrante: Cláudio Vasconcelos Frota, Diretor de gestão de fundos, incentivos e atração de investimentos da SUDENE
12:30 - Almoço
14:00 – Painel: Programa Brasileiro de Rede Elétrica Inteligente (Smart Grid)
Presidente: Luiz Vicente Queiroz, Procurador da República e engenheiro eletricista
Painelistas:
Fabio Cavaliere de Souza, Pesquisador do CEPEL
Ary Pinto Ribeiro Filho, Superintendente de Engenharia da CELPE
15:00 - Palestra: Energia e Crédito de carbono – projetos para o setor
Presidente: Ana Cláudia Brandão, Juíza de Direito
Palestrante: Rafael Pereira de Souza, adv. no Ceará
16:00 - Coffee break
16:20 – Palestra: O papel das energias renováveis na matriz energética brasileira
Presidente: Hugo Cavalcanti Melo, Juiz do Trabalho
Palestrante: Renato Cunha, Presidente do Sindaçucar-PE
17:00 - Conferência de encerramento: A Refinaria Abreu e Lima
Conferencista: Sylvestre Calmon, Diretor Industrial da Refinaria Abreu e Lima S.A
18:00 – Coquetel de encerramento