APRESENTAÇÃO |


Em setembro de 2008 (dias 04 e 05), a ABEER - Associação Brasileira das Empresas de Energia Renovável, em conjunto com o IMP - Instituto dos Magistrados de Pernambuco, realizaram o 1o. Congresso sobre Direito de Energia, no auditório do Recife Palace Hotel.

Neste ano de 2009, essas duas entidades juntam novamente esforços para realizar a segunda versão do Congresso, desta vez com o reforço do IREDE - Instituto de Regulação e Direito da Energia e do IGD - Instituto Geodireito, nos dias 02 e 03 de outubro, no mesmo local.

O Congresso de Direito da Energia (já consagrado e conhecido pela sigla ENERGYCON) adquiriu importância como fórum privilegiado e de reconhecida credibilidade para o debate das soluções para os desafios e problemas regulatórios envolvidos na geração, distribuição e consumo de energia. Tem o objetivo de reunir advogados que militam no setor de energia e executivos de empresas do segmento, bem como acadêmicos e pesquisadores especializados no assunto, para aperfeiçoar as discussões de questões jurídicas do ponto de vista constitucional, legal e regulatório. A idéia é transformar o evento num espaço democrático, um fórum de discussões voltado a promover e divulgar, cientificamente, estudos e pesquisas sobre o direito da energia.

O programa científico do 2º. ENERGYCON reúne temas e matérias que abrangem todo o setor de energia, tais como elétrica, nuclear, fontes alternativas, gás natural, petróleo e derivados. Serão realizados diversos painéis e palestras durante o evento, com vários debates jurídicos e técnicos em cada um deles.

Os organizadores do 2º. Congresso de Direito da Energia têm a confiança de que, com essa programação, a importância do evento em termos de contemporaneidade continue sendo sua marca característica.

Para essa segunda versão do Congresso (igualmente como ocorreu na vez anterior), os organizadores esperam contar com um público de centenas de advogados, juízes, promotores e professores, na área jurídica, e executivos de empresas de energia, engenheiros, consultores membros do Governo e das agências reguladoras, representando o setor energético.

Recife, Fevereiro de 2009