O Congresso, que será realizado no Recife (no Salão Panorâmico do Recife Palace Hotel), nos dias 04 e 05 de setembro de 2008, foi dividido em painéis e palestras, sendo que cada painel poderá ter dois ou mais expositores.
A abertura está prevista para as 8:30h do dia 04 de setembro (uma quinta-feira). O encerramento está previsto para as 18:00h do dia 05 de setembro (uma sexta-feira).
Apresentamos a seguir um esboço do programa, com os nomes dos palestrantes já confirmados:
8:00h – Entrega do Material
8:30 – Abertura
Componentes da Mesa:
Jones Figueirêdo, Presidente do TJPE
José Baptista de Almeida Filho, Presidente do TRF-5a. Região
José Múcio Monteiro, Min. das Relações Institucionais
Mauro Henrique Moreira Souza, Consultor Jurídico do Ministério das Minas e Energia
Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco
Guilherme Uchoa, Presidente da Assembléia Legislativa de PE
José Antônio Muniz, Presidente da Eletrobrás
Fernando Bezerra Coelho, Secretário de Desenvolvimento Econômico de PE
Luciano Mariz Maia, Chefe da Procuradoria Regional da República da 5a. Região
Dilton da Conti Oliveira, Presidente da CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
Mozart Valadares, Presidente da AMB – Associação Brasileira de Magistrados
Ranilson Ramos, Presidente da ARPE – Agência de Regulação de Pernambuco
Aldo Guedes, Presidente da COPERGÁS – Companhia Pernambucana de Gás
Paulo Gadelha, Presidente do IMP – Instituto dos Magistrados de PE
Fernando Cunha, Presidente da ABEER – Associação Bras. das Empresas de Energia Renovável
José Humberto Castro, Pres. da CELPE – Companhia Energética de PE
9:00 O novo papel da Eletrobrás
Conferencista: José Antônio Muniz Lopes, Presidente da Eletrobrás
9:40 Parques públicos de Energias Renováveis como política para disseminação das novas tecnologias
Presidente: José Alberto Freitas, Juiz de Direito e Diretor do IMP
Palestrante: Fernando Cunha, Presidente da ABEER – Associação das Empresas de Energia Renovável
10:20 Coffee-break
10:40h Legislação sobre Sistemas de Energia Renovável conectados à Rede Elétrica – Projeto de lei sobre energias renováveis
Presidente: Luiz Vicente de Medeiros Neto, Procurador da República
Palestrante: Osvaldo Soliano, PhD em Política Energética pela Univ. de Londres e Prof. da UNIFACS.
11:20 Legislação sobre “construções verdes” (green buildings) e sustentáveis
Presidente: Carlos Antônio Alves, Juiz de Direito e Diretor do IMP
Palestrante: Priscila Krause, Vereadora do Recife
12:00 Intervalo para almoço
14:00 - (Painel) Energia eólica como fonte alternativa
Presidente: Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República
Palestrante: Everaldo Feitosa, Prof. da UFPE, ex-Diretor do Centro Brasileiro de Energia Eólica e Vice-Presidente da World Wind Energy Association
Pedro Rosas, Prof. da UFPE (Depto. de Eng. Elétrica)
15:00 - Incentivos legais às fontes alternativas de geração de energia elétrica - O PROINFA – Programa Nacional de Incentivo às Fontes Alternativas. Utilização de encargos setoriais para subsidiar fontes alternativas.
Presidente: Hugo Melo Filho, Juiz do Trabalho e Diretor do IMP
Palestrante: Luiz Antonio Sanches, Prof. da Universidade Candido Mendes, Ex-Diretor Jurídico da ABCE – Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica.
15:40 Regulamentação e Desenvolvimento das Rodadas Brasileiras de Licitação de Petróleo e Gás
Presidente: Élio Wanderley de Siqueira Filho, Juiz Federal
Palestrante: Nelson Narciso Filho, Diretor da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Módulo ETANOL E BIODIESEL
16:20 Projeto Alternativo de Produção de Biodiesel
Presidente: Alexandre Schuler, Prof. Adjunto do Depto. de Eng. Química da UFPE
Palestrante: Antônio Demóstenes Sobral, Prof. da UFPE e PHD em Química pela Univ. de Montpelier (França).
17:00 Coffee-break
17:20 Mesa redonda | Direito e escassez: como combinar segurança energética e alimentar? A questão da segurança alimentar x segurança energética - produção de biocombustíveis e a crise da falta de alimentos no mundo – estímulos fiscais à produção de biocombustíveis e a transferência das áreas agriculturáveis para a produção de biodiesel e etanol - as repercussões no aumento de preços de alimentos. Como o Brasil se posicionará?
Presidente: Carlos Gonçalves Andrade Neto, adv. e Doutor pela UFPE.
Palestrantes:
Gerson Quirino, Prof. do Depto. de Agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Júlio Zoe de Brito, Presidente do IPA – Instituto Agropecuário de Pernambuco
8:30 Mesa redonda | O Nordeste e a Energia Nuclear
Palestrante: Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME
Moderador: Carlos Mariz, Prof. da UFPE
Debatedores: José Carlos de Miranda Farias, Diretor da EPE - Emp. de Pesq. Energética
Leonam dos Santos Guimarães, Assessor da Presidência da ELETRONUCLEAR
Ronaldo Fabrício, Vice-Pres. da ABDAN – Assoc. Bras. para o Desenv. das Atividades Nucleares
Luiz Filipe Silva, Assessor Especial da Presidência da INB – Indústrias Nucleares do Brasil
Cláudio Ubirajara Couto de Almeida, da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear
Carlos Brayner, Chefe do Depto. de Energia Nuclear da UFPE
11:00 Coffee-break
11:20 A Lei do Petróleo e a Evolução da Regulação da Indústria do Petróleo no Brasil
Presidente: Valdecir Pascoal, Conselheiro do Tribunal de Contas de PE
Palestrante: Guido Rogério Macedo Silveira Filho, Diretor Jurídico do Sindcom e da Petróleo Ipiranga
12:00 Almoço
14:00 Projetos de Lei do Gás Natural
Presidente: Isaías Lins, Juiz de Direito
Palestrante: Gustavo Mano Gonçalves, Diretor do IBDE – Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia.
14:40 Painel | Inadimplência e fraude no consumo de energia elétrica – Suspensão de fornecimento de energia elétrica de municípios inadimplentes e a preservação às unidades de públicos essenciais. Suspensão do fornecimento de energia elétrica no caso de fraude – Fraudes no conjunto de medição – Refaturamento de conta de consumo por estimativa (sua validade ou não).
Moderador: Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32a. Vara Cível do Recife
Palestrantes: Cláudio Girard, Procurador da ANEEL
Hélio Rubens, adv. em SP e Diretor do IASP – Instituto dos Advogados de SP
15:40 Questões Jurídico-Ambientais do Setor Elétrico
Presidente: André de Paula, Deputado Federal e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Deputados Federais.
Palestrante: Sílvia M. Calou, Diretora Executiva da ABCE - Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétricas
16:20 Coffee-break
16:40 Regulação de serviços concedidos – O papel das agências estaduais
A atuação da ARPE – Agência de Regulação de Pernambuco. O convênio com a ANEEL e outras agências federais de regulação.
Presidente: Hélio Ourem Campos, Juiz Federal
Palestrante: Hamilton Morais Lins, Coordenador de Energia Elétrica da ARPE
17:20 Conferência de encerramento | O Modelo Regulatório Brasileiro – Visão crítica - O Projeto de Lei das Agências Reguladoras (Proj. Lei 3337/2004).
Presidente: Paulo Gadelha, Desembargador do TRF-5ª. Reg. e Vice-Presidente do IMP
Conferencista: Francisco Cavalcanti, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região.